Língua Portuguesa – 25 Questões

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
• Domínio da ortografia oficial.
• Domínio dos mecanismos de coesão textual.
• Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, conectores e elementos de sequenciação textual.
• Emprego de tempos e modos verbais.
• Domínio da estrutura morfossintática do período.
• Emprego das classes de palavras.
• Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos da oração.
• Emprego dos sinais de pontuação.
• Concordância verbal e nominal.
• Regência verbal e nominal.
• Emprego do sinal indicativo de crase.
• Colocação dos pronomes átonos.
• Reescrita de frases e parágrafos.
• Significação das palavras.
• Substituição de palavras ou trechos de texto.
• Reorganização de orações e períodos.
• Redação de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• Correspondência oficial (Manual de Redação da Presidência da República).
• Padrão Ofício e Redação Oficial.

Informática – 10 Questões

• Conceitos e fundamentos básicos de informática.
• Utilização de softwares utilitários (compactadores, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus).
• Manipulação e backup de arquivos.
• Conceitos básicos de hardware (placa-mãe, memórias, processadores, discos de armazenamento).
• Periféricos de computadores.
• Ambientes operacionais Windows 7 e Windows 10.
• Conceitos de Linux e Software Livre.
• Utilização de ferramentas do pacote Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint) – versões 2010, 2013 e 2016.
• Utilização de ferramentas do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) – versões 5 e 6.
• Configuração de e-mails no Microsoft Outlook.
• Tecnologias relacionadas à Internet e Intranet.
• Mecanismos de busca e navegadores (Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome).
• Segurança na internet: vírus, spyware, malware, phishing, spam.
• Transferência de arquivos pela internet.

Raciocínio Lógico – 5 Questões

1. Estrutura lógica de relações entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
2. Compreensão e análise da lógica de uma situação (raciocínio verbal, matemático, sequencial, espacial e temporal).
3. Operações com conjuntos.
4. Raciocínio lógico em problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Bloco 2 - Conhecimentos Específicos

Direito Constitucional – 6 Questões

• Conceito e objeto do Direito Constitucional.
• Poder Constituinte, supremacia da Constituição, controle de constitucionalidade.
• Aplicabilidade das normas constitucionais (normas de eficácia plena, contida, limitada e programáticas).
• Regimes políticos, formas de governo.
• Repartição de competências na Federação.
• Direitos e garantias fundamentais.
• Organização político-administrativa.
• Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, suas funções e competências.
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
• Ordem Social, incluindo seguridade social, educação, cultura, entre outros.

Direito Administrativo – 6 Questões

• Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo.
• Estrutura e organização do Estado e Administração Pública.
• Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
• Poderes administrativos, atos administrativos, agentes públicos.
• Controle e responsabilização da Administração Pública.
• Licitações e contratos administrativos.

Direito Penal e Legislação Especial – 6 Questões

• Princípios Constitucionais no Direito Penal.
• Aplicação da lei penal, elementos constitutivos do crime.
• Crimes contra a pessoa, patrimônio, propriedade imaterial, entre outros.
• Legislação especial (Leis 7.716/89, 7.960/89, 8.069/90, etc.).

Direito Processual Penal – 6 Questões

• Princípios do Direito Processual Penal.
• Inquérito policial, ação penal, medidas cautelares, execução penal.

Direitos Humanos – 6 Questões

• Conceito e fundamentos dos Direitos Humanos.
• Sistemas internacionais de proteção e promoção.
• Organização das Nações Unidas e sistemas regionais de proteção.
• Tratados internacionais e sua aplicabilidade no Brasil.
• Proteção dos grupos vulneráveis

•  Legislação Específica para o Cargo – 10 Questões

  1. Legislação aplicada ao Estado do Rio de Janeiro

     • Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

  2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

     • Decreto-Lei nº 220/1975.
     • Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 2.479/1979).

  3. Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro

     • Lei Complementar nº 206, de 21 de julho de 2022.

  4. Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006

     • Regulamentação da Lei nº 4.583 de 25 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008.
       • Capítulo V: Código de Ética – Artigo 18.
       • Capítulo VI: Dos Direitos – Artigo 19.
       • Capítulo VIII: Da Responsabilidade – Artigos 24 e 25.
       • Capítulo IX: Das Transgressões Disciplinares – Artigo 26.

  5. Execução Penal

     • Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e suas alterações.
     • Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (Diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública).
     • Lei nº 13.675/2018 (Organização e funcionamento dos órgãos de segurança pública; Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018.

  6. Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024–2027

  7. Portaria MJSP nº 18/2020

     • Aprovação da Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).
     • Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).

  8. Decreto nº 8.897, de 31 de março de 1986

     • Regulamentação do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro.