LÍNGUA PORTUGUESA 

• Interpretação e compreensão de texto.
• Organização estrutural dos textos.
• Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
• Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
• Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
• Textos literários e não literários.
• Tipologia da frase portuguesa.
• Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
• Problemas estruturais das frases.
• Norma padrão.
• Pontuação e sinais gráficos.
• Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.
• Tipos de discurso.
• Registros de linguagem. Funções da linguagem.
• Elementos dos atos de comunicação.
• Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
• Classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
• Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos.
• Polissemia e ambiguidade.
• Dicionários: tipos; organização de verbetes.
• Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
• Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE 

• Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225).
• Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland).
• Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
• Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações).
• Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações).
• Lei da Cooperação Federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE 

• Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
• Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• Agenda 2030 da ONU.
• Política Nacional de Direitos Humanos.
• Constituição Brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.
• Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992.
• Noções gerais de gênero e equidade.
• Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010).
• Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
• Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência (Lei nº 10.098/2000).
• Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 

• Conceitos básicos em administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador.
• Organização: princípios, tipos de estrutura organizacional, departamentalização, centralização e descentralização.
• Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.
• Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional.
• Gestão de processos: conceitos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
• Gestão por competências: organizacionais, coletivas e individuais.
• Comportamento organizacional: liderança, motivação, trabalho em equipe, comunicação e cultura organizacional.
• Administração Pública: definição, evolução dos modelos (patrimonialista, burocrática, gerencial), reformas administrativas.
• Transformação Digital na Administração Pública: automação, inteligência artificial, blockchain e algoritmos.
• Resolução CNMP nº 276/2023 sobre Política Nacional do Ministério Público Digital.

MÓDULO II

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 

• Lei Complementar nº 75/1993.
• Lei nº 13.316/2016 e suas alterações.
• Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU).
• Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 

• Princípios de Direito Administrativo.
• Atos Administrativos e Poderes administrativos.
• Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta.
• Contratos Administrativos. Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).
• Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
• Segurança jurídica e eficiência na aplicação do Direito Público. LINDB (Lei nº 13.655/2018).
• Agentes Públicos e Servidores Públicos (Lei nº 8.112/1990).
• Serviços Públicos e Responsabilidade Civil do Estado.
• Controle da Administração Pública: CNMP, Tribunais de Contas.
• Improbidade Administrativa.
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• Súmulas e Jurisprudência dos tribunais superiores.